Terms of service
Termos e Condições – Eqyon
1. Identificação da Empresa
O presente website, disponível em shop.eqyon.eu, é operado pela Eqyon.
Para efeitos legais, qualquer comunicação deverá ser realizada através do email:
📧 info@eqyon.eu
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online Eqyon, bem como a compra e venda de produtos comercializados através da mesma, nomeadamente suplementos alimentares.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
3. Produtos
A Eqyon comercializa suplementos alimentares devidamente conformes com a legislação europeia em vigor.
Importante:
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Os suplementos alimentares não substituem uma alimentação variada e equilibrada
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Não constituem medicamentos
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Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças
A informação disponibilizada tem caráter informativo.
4. Preços
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Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
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Os preços são apresentados em euros (€)
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A Eqyon reserva-se o direito de alterar preços e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio
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O preço aplicado será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da encomenda
5. Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá:
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Selecionar os produtos pretendidos
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Adicionar ao carrinho
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Finalizar a compra através do checkout
A encomenda apenas será considerada válida após:
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Confirmação do pagamento
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Receção do email de confirmação da encomenda
6. Meios de Pagamento
A Eqyon disponibiliza os seguintes meios de pagamento (podendo variar conforme o país):
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Cartão de crédito / débito
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MB Way
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Referência Multibanco
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PayPal
A Eqyon não armazena dados bancários ou de cartão.
7. Envio e Entrega
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As encomendas são expedidas para os países disponibilizados no checkout
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Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores alheios à Eqyon
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Eventuais atrasos não conferem direito a indemnização
Os custos de envio são indicados antes da confirmação da encomenda.
8. Direito de Livre Resolução e Devoluções
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
Por razões de saúde e higiene, não são aceites devoluções de suplementos alimentares que tenham sido abertos ou cujo selo de segurança tenha sido violado.
Para mais informações, consultar a Política de Devoluções.
9. Responsabilidade
A Eqyon não poderá ser responsabilizada por:
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Utilização incorreta dos produtos
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Não cumprimento das instruções de utilização
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Reações adversas decorrentes de sensibilidades individuais
Recomenda-se a leitura atenta da rotulagem e, em caso de dúvida, a consulta de um profissional de saúde.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas e design, são propriedade da Eqyon ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e encontra-se detalhado na Política de Privacidade.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Eqyon reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais.
14. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), disponível em:
🔗 www.consumidor.gov.pt